OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.